Apresentação

É no mercado de trabalho, esfera em que se estabelece o contingente ocupado e os parâmetros de remuneração da força de trabalho, que as condições de vida da maioria da população são definidas. Nele se estabelece o dimensionamento e principais características da classe trabalhadora.

Do mercado de trabalho emergem temas estruturantes da sociedade, geralmente, na forma de questões dinâmicas que estão sempre em renovação, fruto de um jogo de superação e permanências de problemas históricos e da crescente interação entre o nosso espaço produtivo e a economia mundial.

Por décadas, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) vem procurando traduzir o impacto destas transformações sobre a população de importantes centros urbanos do país, objetivando conhecer e acompanhar a situação do mercado de trabalho regional através de levantamentos amostrais domiciliares sistemáticos de dados sobre emprego, desemprego e rendimentos da População Economicamente Ativa (PEA).

A PED na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) existe desde 1992 com periodicidade mensal e de modo contínuo. Em 24 anos ininterruptos de coleta, tratamento, análise e divulgação de dados, produziu um amplo conjunto de indicadores, retratando com minucia tanto a escalada do desemprego e da precarização, no final da década de 90, quanto à gradativa estruturação das condições ocupacionais no período recente.

Foi implantada pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) com o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). A Pesquisa é executada mediante convênio entre a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social/Sistema Nacional de Emprego (FGTAS/Sine-RS), a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade-SP) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Com a interveniência do Sine-RS, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colabora no financiamento da pesquisa, conforme Resolução nº 55 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalho (Codefat), de 04 de janeiro de 1994. A partir do ano 2000, o convênio passou a contar também com o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA).

O reconhecimento da importância da PED como instrumento de análise da realidade socioeconômica vem se concretizando à medida que ocorrem novas implantações da Pesquisa em outras regiões metropolitanas do país – desde a primeira, na Região Metropolitana de São Paulo, em 1984 – , culminando em uma arquitetura institucional que se estabeleceu e atingiu o patamar do que é hoje chamado de Sistema PED. Atualmente, existem PEDs nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, além do Distrito Federal.

A criação desse sistema possibilitou o acompanhamento da evolução dos principais mercados de trabalho metropolitanos do País, propiciando o levantamento de informações de interesse de políticas públicas locais, sem comprometer o núcleo básico da pesquisa e a organização e produção de indicadores. Além disso, foi possível a criação de uma política de ampla disponibilização dos resultados e meios de acesso aos microdados.

A partir do Convênio MTE/SPPE/Codefat nº 098/2005 iniciou-se outra fase de cooperação técnica por meio da qual um conjunto de ações para aperfeiçoamento do Sistema PED foram desenvolvidas com apoio do MTE, promovendo a PED a um novo patamar de organização.

O fortalecimento e a legitimação do Sistema PED, assim como sua articulação institucional e gestão, consolidaram-se, finalmente, em 2007, por meio da Resolução nº 530 do Codefat, que criou um comitê gestor multipartite de apoio à execução da PED e à geração e disseminação de novos indicadores, para subsidiar políticas e ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR.

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